No dia 26 deste chuvoso fevereiro de 2010 empreendemos uma viagem para meu destino predileto. Na companhia do desembargador João Maroja, digno Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, eu e outro juiz da Corte, o Dr. André Ramy Pereira Bassalo, afora o pessoal de apoio, deslocamo-nos para Óbidos com a finalidade de inaugurar seu Cartório Eleitoral.

            A providência se impunha. O antigo, situado à rua da beira, fora tomado pelas águas da maior enchente do século, necessitando ser estivado e submetendo os servidores aos riscos de um trabalho insalubre, do qual um deles resultou doente. O novo prédio está isento da fúria do Amazonas, qualquer que seja a cota no período da cheia, agravada em sua ânsia de liberdade mercê do sólido abraço propiciado pela garganta estreita e profunda de sua caprichada fisiografia.

            Sentado à ilharga do piloto no apertado bimotor que partiu de Santarém, pude observar espantado, naquela infinita contemplação de meia hora, o quanto de água já está engolindo as várzeas, prenúncio de renovada dor de cabeça para o povo ribeirinho. De súbito, divisei o cinematográfico lago do Mamaurú, a ponta da Ilha Grande, o Barata, o Gusmão, a familiar casa do Paturi (onde minha avó Dica Simões se refugiava com pavor dos rojões no mês de Julho), a formosa Serra da Escama (reserva ecológica do Município) e a descida suave na pista do aeroporto, onde já nos esperavam os órgãos de comunicação, o Prefeito e demais autoridades locais para as costumeiras boas vindas.

            Já nos domínios da urbe e como obidense, não me fiz de rogado. Esqueci minha efêmera condição de juiz e virei cicerone, mostrando aos visitantes ilustres a fortaleza dos Pauxis, berço da cidade, a fantástica Serra da Escama, a Matriz de Sant’Ana, a Biblioteca Pública (antiga Cadeia), as ladeiras e casarões mais famosos, o Rio Amazonas e sua caprichada estreitura, o local onde fora erguida a Capela do Desagravo, a residência episcopal, a Colégio São José (quanta saudade!), o Grupo Escolar José Veríssimo e finalmente, o emblemático Quartel, atual Palácio da Cultura José Veríssimo.

            Fiquei (mais uma vez) extremamente frustrado pela privação visual dos convivas a um dos maiores marcos históricos que a cidade possui: a Capela do Bom Jesus, símbolo da fé e da religiosidade dos obidenses, que os seráficos franciscanos do passado resolveram privatizar, no peito e na raça, como se deles fosse a propriedade templária.

            Para quem não sabe, a Capelinha do Bom Jesus (como é carinhosamente chamada), foi construída em 1855, em cumprimento a uma promessa do povo. O relatório de Ferreira Pena, do ano de 1868, dá esse testemunho: “...A Capela do Bom Jesus, no alto da praça do mesmo nome, não está acabada e não tarda a desabar. Chegou quase a concluir-se, tendo sido feita a custo de uma subscrição dos moradores no ano de 1855 em cumprimento de promessa que fizera o povo 20 anos antes por ocasião da devastação dos Cabanos. Informaram-me que já esteve coberta, mas que tiraram-lhe toda a telha e madeirame que foi aplicada em proveito particular”. Por conseguinte, o povo é o dono e não os padres que dela se apoderaram...

            Como já escrevi antes, a Capela em apreço foi reconstruída no ano de 1943, pelo então vigário de Óbidos Dom Floriano. Onde quer que esteja, nosso primeiro prelado deve estar conjeturando: Com que direito uma congregação religiosa, por mais respeitável que seja, se dá o desplante de privatizar um monumento histórico como aquele? Hoje estamos – nós e quem nos visita – sem acesso ao templo, antes acessível pela larga escada de amplos degraus, findo os quais, no átrio, desfrutava-se da melhor e mais bela vista da cidade e de seu fantástico entorno.

            Pois saibam os integrantes da irmandade que a Lei Orgânica do Município diz com meridiana clareza que “constitui patrimônio cultural do Município[...]os conjuntos urbanos e sítios de valor arquitetônico, historio, paisagístico, artístico, arqueológico, científico inerentes a relevantes narrativas da história cultural local”. Em nome do bom senso, devolvam ao povo de Óbidos essa edificação intimamente ligada à sua história. Com permissão de quem houve essa indevida privatização? Ou será necessária a intervenção do Poder Judiciário para fazer valer a antológica e milenar sentença de Ulpiano, de que todos devem “viver com honestidade, não lesar o próximo e dar a cada um o que é seu”? A Constituição da República, em seu art. 216, § 4.º, vai direto ao ponto: “Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei”. Com a palavra, o atual dirigente da Prelazia de Óbidos. Depois...

            Superado este misto de revolta e digressão, reporto-me à solenidade de inauguração do Cartório Eleitoral. Novamente respirei história. Quando em atividade, o 4.º Grupo de Artilharia de Costa do Exército construiu a residência dos oficiais superiores na parte mais alta da colina, onde hoje se encontra a Justiça do Trabalho. Pela Rua Eloy Simões, atual Dom Floriano, moravam os militares graduados (sargentos), assim na travessa que desce até o Laguinho. Numa delas, após a necessária reforma, funcionará o Cartório do TRE, em amplas e arejadas dependências, sem risco de enchentes, devidamente murada, com quintal à moda antiga, apto a receber edificação complementar. Abrindo a sessão, os jovens da Escola de Música a todos encantaram com seu costumeiro talento, executando sem qualquer deslize o Hino Nacional. Seguiram-se os discursos da Juíza Eleitoral, do Prefeito Municipal e finalmente, do Presidente da Corte Eleitoral.

            Senti-me feliz por Deus haver concedido ao menino interiorano de ontem o privilégio de participar de um evento de singular beleza na condição de magistrado. De outras inaugurações da Corte Eleitoral já tomei parte, porém aquela, justo por acontecer na minha cidade natal, teve sabor diferente. Outra grata surpresa foi conhecer a Juíza de Direito da Comarca, Dra. Tarcila Maria Souza de Campos, e a digna Promotora Dra. Dully Sanae Araújo Otakara. São criaturas especiais. Pelo que pude notar, já conquistaram a admiração e a estima dos obidenses. Tratam e são tratadas com respeito. Não exercem suas elevadas funções com a arrogância própria dos despreparados, nem lançam sobre os outros suas próprias idiossincrasias. Com os titulares dos poderes constituídos do Município, mantém um tratamento atencioso e cortês, compartindo cargos e responsabilidades, num genuíno estado de justiça.

            Tive oportunidade de com elas conversar. Revelaram sua satisfação pelo trabalho desenvolvido numa comarca como Óbidos, livre da avassaladora violência que infelicita os grandes centros e já avança em determinados núcleos urbanos, especialmente no sul do Pará. Ao ouvi-las e em ambas constatar personalidades extraordinárias de cidadãs conscientes de seus afazeres, não pude deixar de recordar alguns magistrados que se afeiçoaram à “Cidade Presépio” a ponto de adotá-la como seu próprio Torrão Natal, dando nome a importantes logradouros, quando deixaram o plano existencial.

            Falo do Dr. José Antônio Picanço Diniz, homem probo, educado e retilíneo, que foi titular da Comarca no ano de 1895; do Dr. Eloy de Sousa Simões, juiz em 1905, que somente deixou Óbidos praticamente obrigados por uma promoção que nem desejava; do Dr. Abdias de Arruda, juiz em 1918 e novamente em 1937; do Dr. Júlio Freire Gouveia de Andrade, homem alto, magro, com pinta de lorde inglês, que desfilava pelas calorentas ladeiras enfiado em ternos de linho branco impecáveis, guarda chuva preto e chapéu de massa para se proteger do sol, que dirigiu a comarca de 1940 a 1952; do Dr. Reynaldo Sampaio Xerfan, torcedor fanático do Paysandu, titular do cargo de 1952 a 1958, quando veio para Belém e faleceu de enfarte fulminante quando assistia a um jogo de seu time no Estádio da Curuzú; do Dr. Arthur de Carvalho Cruz, homem calmo, fumante inveterado, que lá esteve de 1960 a 1969 e da Desa. Sônia Maria de Macedo Parente, obidense de Abaetetuba, que dedicou uma década inteira de sua vida à nossa cidade, chegando a passar três anos sem por os pés em Belém!

            Na companhia do Prefeito Jaime Silva, que nos prestou decisivo apoio, almoçamos no buffet da Cenira. Comida gostosa e gente para todo lado. Uma palavrinha aqui, um bate papo ali, o Eduardo Dias, o Carlos Antônio Silva e meu compadre Hélio Figueiredo marcando presença. Planos para Julho que ninguém ia mesmo deixar passar a oportunidade. Notei a ausência do amigão Raimundo José Aquino (devia estar degustando coisa melhor do que eu...). Existe algo melhor do que a gente se sentir “em casa”? Os demais integrantes do Tribunal restaram encantados com o traçado urbano da cidade, que lembra os burgos portugueses. Temos que tirar proveito dessa particularidade que nos torna únicos, para o incremento do turismo histórico. Onde existe outra “Passagem Heróica” do Rio Amazonas?

            Retornei com indisfarçada sensação de paz. Óbidos está em boas mãos. Com duas excepcionais mulheres atuando na Comarca, impondo-se aos jurisdicionados não pela truculência, porém pela polidez no trato e a competência, a juíza TARCILA e a promotora DULLY certamente resgatarão a confiança do poviléu no Direito. Em ambas exacerba-se, mesmo em superficial contato, a simpatia, a fina educação e a sociabilidade – questão de berço. Nelas se vislumbra a exata dimensão que possuem da missão social que o Estado lhes outorgou: substituíram a arrogância e o autoritarismo pela moderada autoridade indispensável ao cargo que tão bem exercem. Sejam felizes na “Cidade Presépio”.

(*) Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Juiz do TRE/PA